No que se refere ao direito tributário, julgue os próximo...

No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca de indexação de documentos, julgue os itens subsequentes.

Os termos utilizados para indexar obras, se não controlados por listas de autoridade ou por tesauros, quando inseridos em um catálogo eletrônico, devem estar no campo repetitivo 697 do formato MARC.

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Analise as seguintes assertivas acerca da utilização dos bens públicos.

 I. Permissão de uso é ato negocial, unilateral, discricionário e precário através do qual a Administração faculta ao particular a utilização de determinado bem público, com ou sem condições, de forma gratuita ou remunerada, por tempo certo ou indeterminado.

II. Autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público, visando atividades transitórias e irrelevantes para o Poder Público.

III. Cessão de uso é a transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo ou indeterminado.

IV. Concessão de uso é contrato administrativo pelo qual a Administração atribui a utilização exclusiva de um bem de seu domínio a particular, sempre de forma remunerada, para que explore segundo sua destinação específica, por tempo certo ou indeterminado, mas sempre precedido de autorização legal e, normalmente, de licitação.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Indivíduo adulto realizou cirurgia de remoção total do estômago devido a câncer gástrico. Considerando o papel fisiológico do estômago e o caso descrito, podese inferir que:

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