Em relação à capacidade tributária passiva, é correto af...

Questão Q753963

2018 Universidade Estadual do Ceará (UECE) Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE)

Direito Tributário Sujeito passivo

Prova: Concurso Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE) - Auditor Fiscal de Tributos - Universidade Estadual do Ceará (UECE) do ano 2018 • Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral - CE (SECOG/PMS/CE)

Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que

A configura a capacidade econômica do contribuinte em sujeitar-se à imposição tributária. B depende da capacidade civil do sujeito passivo para realizar o fato gerador da obrigação tributária. C não depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. D não pode ser imposta aos loucos de todo o gênero, quando comprovada sua plena incapacidade para a prática de atos civis.

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