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Questão Q753959

2015 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Prova: Concurso Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Procurador da Fazenda Nacional - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2015 • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Não tem capacidade ou sujeição tributária passiva

A o menor impúbere. B o louco de todo gênero. C o interdito. D o ente despersonalizado. E a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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