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A. o me...
#Questão 753959
-
Direito Tributário
,
Sujeito passivo
,
ESAF
,
2015
,
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
, Procurador da Fazenda Nacional
Não tem capacidade ou sujeição tributária passiva
A) o menor impúbere.
B) o louco de todo gênero.
C) o interdito.
D) o ente despersonalizado.
E) a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
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