No que concerne ao PIS/PASEP, à COFINS e à CIDE, com base...

#Questão 753907 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Contador (Júnior)

No que concerne ao PIS/PASEP, à COFINS e à CIDE, com base nas disposições da legislação constitucional e tributária, julgue os itens que se seguem.

Nos termos da lei complementar, estão sujeitas à incidência da COFINS as pessoas jurídicas em geral e as que forem a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, excluídas as instituições financeiras, as construtoras e as incorporadoras de imóveis.

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