Questão Q753513
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS)
Direito Tributário Impostos
Prova: Concurso Companhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS) - Contador - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Companhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS)

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conc...

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes. Os impostos, sempre que possível, terão caráter impessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

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