Sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de M...

A Será o valor da mercadoria na saída do estabelecimento do contribuinte. / Deduzindo-se os descontos e bônus ofertados ao cliente. B Será o montante desembolsado pelo usuário, no caso de compra de cartão pré-pago de telefonia. / Ocorre o fato gerador por ocasião do fornecimento do cartão de crédito para ativação de telefone celular pré-pago. C Será o valor de máquina objeto de arrendamento mercantil, importada por indústria nacional. / Ocorre o fato gerador quando do seu ingresso no país. D Será o valor da operação de transporte interestadual de mercadoria a ser destinada ao comércio exterior. / Não prevalece, nessa hipótese, a imunidade à exportação. E Será o valor da mercadoria, acrescido do montante relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados, em operações tributadas por ambos os impostos. / Desde que o produto seja destinado ao ativo imobilizado do adquirente.