Quando o ICMS – Imposto sobre operações relativas à circ...

A sujeitos passivos do ICMS, na qualidade de responsáveis por substituição, relativamente à concessionária de energia que, no caso, assume a figura de sujeito passivo contribuinte. B imunes ao ICMS, com amparo na vedação constitucional de incidência recíproca de impostos sobre serviços da União, dos Estados, do Distrito Federal, município, suas autarquias e fundações. C contribuintes porque o ICMS, por sua natureza de imposto indireto, comporta a transferência do encargo financeiro para o contribuinte de fato. D isentas de ICMS porque a lei estadual determina a dispensa do pagamento do imposto incidente sobre patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.