É possível a cobrança do imposto sobre propriedade territ...

Questão Q752884

2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Prova: Concurso Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal de Cadastro Tributário I - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

É possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público:

A meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e coleta domiciliar de resíduos sólidos. B coleta hospitalar de resíduos sólidos e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar. C escola primária a uma distância máxima de cinco quilômetros do imóvel considerado e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar. D meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e posto de saúde a uma distância máxima de dez quilômetros do imóvel considerado. E abastecimento de água e sistema de esgotos sanitários.

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