A respeito do Imposto sobre a Renda e proventos de qualqu...

Questão Q752734

2017 Banca não informada Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR)

Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Prova: Concurso Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR) - Advogado - do ano 2017 • Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR)

A respeito do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza (IR), assinale a alternativa incorreta.

A Incide o Imposto de Renda sobre o adicional de 1/3 de férias gozadas. B São isentas de Imposto de Renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional. C O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujeito à incidência do Imposto de Renda. D O Imposto de Renda não está sujeito ao princípio da noventena, sendo que sua majoração pode gerar efeitos a partir do primeiro dia do exercício subsequente. E O Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza é tributo sujeito ao lançamento por declaração.

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