A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos dir...

#Questão 751792 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2007, Tribunal Regional do Trabalho / 9ª Região (TRT 9ª), Analista Judiciário

A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitos trabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram sua disciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.

O salário pode ser reduzido apenas por convenção coletiva de trabalho, em havendo contrapartida para a melhoria das condições de trabalho.

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