Questão Q751572
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF)
Direito do Trabalho Disposições gerais
Prova: Concurso Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF) - Analista de Trânsito Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF)

Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicia...

Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo. Para a configuração do contrato individual de trabalho, segundo a legislação vigente, tem-se como requisitos para a relação de emprego: a onerosidade, a pessoalidade, a não eventualidade, a exclusividade e a subordinação jurídica.

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