A respeito do interrogatório de réu preso por videoconfer...

#Questão 751205 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2018, Polícia Civil - BA, Investigador de Polícia

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A) Desde que haja estrutura e meios suficientes para assegurar os direitos do acusado, pode ser realizado em todos os processos.

B) As partes deverão ser cientificadas da sua realização com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

C) Apenas poderá ser realizado na hipótese de prevenir risco à segurança pública ou se houver suspeita de o preso integrar organização criminosa.

D) Justifica-se sua realização apenas no interesse da defesa, quando o acusado sofrer de grave enfermidade ou outra circunstância especial.

E) Trata-se de medida excepcional e só poderá ser realizado após prévia decisão judicial fundamentada.

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