Acerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua o...

#Questão 751194 - Direito Processual Penal, Prova, FUNDATEC, 2018, Polícia Civil - RS (2ª edição), Delegado de Polícia (Tarde)

Acerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.

A) O denominado Depoimento Sem Dano é permitido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos crimes sexuais cometidos contra a criança e ao adolescente, não havendo nulidade em razão da ausência de advogado do suspeito durante a oitiva da vítima.

B) A busca em mulher será feita por outra mulher, ainda que importe no retardamento da diligência, desde que não a frustre.

C) É vedada à testemunha, breve consulta a apontamentos durante o depoimento prestado oralmente.

D) Segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, a confissão do suspeito torna desnecessárias outras diligências para a elucidação do caso, desde que o autor tenha indicado os motivos e circunstâncias do fato e se outras pessoas concorreram para a infração.

E) A acareação será admitida entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, vedada a acareação entre acusados.

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