Com o propósito de melhorar a comunicação de sua propried...

Com o propósito de melhorar a comunicação de sua propriedade com uma via pública que, por sua vez, dá acesso a uma rodovia, Mélvio negociou a propriedade dele, tendo, inclusive, feito obras para adaptar a referida passagem às suas necessidades. O acordo entre Mélvio e Tício indica:

  • A.

    o respeito a direito de vizinhança chamado pelo chamado código de passagem forçada.

  • B.

    a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em aparente e descontínua.

  • C.

    a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em não aparente e descontínua.

  • D.

    a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em aparente contínua.

  • E.

    Todas as alternativas acima estão incorretas.

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Questão de Legislação Especial Federal

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