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#Questão 750716 - Direito Processual Penal, Nulidades, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

A respeito dos direitos do acusado, julgue o item seguinte. A não comunicação ao acusado de seu direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação do prejuízo.

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