Questão Q750650
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - RR
Prova: Concurso Polícia Civil - RR - Delegado de Polícia Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 Polícia Civil - RR

A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue ...

A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um empresário, movido por vingança, endereçou uma missiva ao superior hierárquico de um funcionário público, imputando-lhe falsamente a prática do crime de concussão, sob a alegação de que tal funcionário teria exigido dele a importância de R$ 2 mil para emissão de uma certidão que tinha a obrigação de emitir em razão da função que exercia. A autoridade policial tomou conhecimento dos fatos por meio de uma entrevista dada pelo superior hierárquico do funcionário público, que afirmava ter comprovado a falsidade da imputação.

Nessa situação, para apurar o crime praticado pelo empresário caberá à autoridade policial instaurar inquérito policial de ofício.

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