Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com d...

Questão Q750645

2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - MA (2ª edição)

Direito Processual Penal Inquérito Policial

Prova: Concurso Polícia Civil - MA (2ª edição) - Delegado de Polícia Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Polícia Civil - MA (2ª edição)

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.

Nessa situação hipotética,

A a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais. B a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício. C a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa. D a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia. E o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.

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