Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com d...

#Questão 750645 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.

Nessa situação hipotética,

A) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais.

B) a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.

C) a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa.

D) a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia.

E) o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.

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