Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julg...

#Questão 750600 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

Acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, julgue os seguintes itens. Nas relações obrigacionais bilaterais e comutativas, com prestações periódicas, pode o juiz, a pedido da parte e com a finalidade de manter a original economia do contrato, corrigir o valor das prestações, assegurando o seu valor real, desde que, por motivos imprevisíveis, haja manifesto desequilíbrio entre o valor ajustado para a prestação devida e aquele a ser pago no momento do adimplemento.

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