Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciá...

Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Informações contidas em dados bancários obtidos pela Receita Federal mediante requisição direta a instituições bancárias, sem prévia autorização judicial, no âmbito de processo administrativo fiscal, poderão ser utilizadas pelo Ministério Público para instauração de ação penal.
  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Julgue os itens a seguir.

O inquérito policial é público em todos os seus atos, não sendo possível haver sigilo no mesmo.

Resolva a questão aqui ›


Assinale a alternativa que apresenta o elemento capaz de sustentar teóricamente a constituição de um fundo arquivistico.

Resolva a questão aqui ›


Considerando que uma mulher de 72 anos de idade apresente queixa de tontura ao deitar-se e virar-se na cama, bem como ao colocar roupas no varal para secar, e que, após submetê-la a exames, constate-se que a manobra de Dix-Hallpike é positiva, julgue os itens seguintes.

Para essa situação, há evidência científica do benefício do extrato de Ginkgo biloba, embora haja risco elevado de discrasias sanguíneas.

Resolva a questão aqui ›