Questão Q750188
2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO)
Direito Processual Penal Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO) - Procurador do Estado - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO)

A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual c...

A doutrina conceitua defensor como o sujeito processual com qualificação técnico-jurídica que exerce a defesa do acusado. Considere as proposições seguintes:

I. Defensor constituído é o advogado escolhido pelo acusado para patrocinar a sua defesa.

II. Defensor dativo é aquele nomeado pelo juiz para atos processuais determinados.

III. Defensor ad hoc é a denominação empregada para designar o advogado nomeado pelo juiz para representar o acusado que foi omisso na constituição de seu procurador.

IV. Defensor Público é o integrante de instituição estatal encarregado de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Está correto o que se afirma APENAS em

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