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A. é um ...
#Questão 750164
-
Direito Processual Penal
,
Inquérito Policial
,
FCC
,
2018
,
Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
, Técnico legislativo
O inquérito policial
A) é um procedimento que pode ser presidido tanto pelo delegado de polícia quanto pelo membro do Ministério Público, desde que, neste último caso, tenha sido este o órgão responsável pela investigação.
B) acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
C) que apresentar vício contaminará eventual ação penal subsequente proposta com base nos elementos por ele colhidos.
D) gera, quando arquivado, preclusão absoluta, não sendo possível o início de ação penal, ainda que tenha por fundamento a existência de novas provas.
E) é um procedimento escrito, obrigatório e preparatório da ação penal, imprescindível para embasar o oferecimento da denúncia.
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