No que se refere à antecipação de tutela no processo do t...

#Questão 749870 - Direito Processual do Trabalho, Processo Judiciário do Trabalho, FCC, 2017, TST, Juiz do Trabalho Substituto

No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,

A) o juiz não poderá antecipar a tutela para conceder a reintegração de dirigente de sindicato com garantia provisória no emprego antes da sentença.

B) o juiz não poderá antecipar a tutela para sustar a eficácia de transferência abusiva antes da sentença.

C) a antecipação de tutela nos tribunais é de competência do relator, em decisão monocrática, sem a necessidade de posterior submissão ao órgão colegiado.

D) o juiz não poderá antecipar a tutela para conceder a reintegração de dirigente de sindicato com garantia provisória no emprego caso o empregado tenha sido suspenso para ajuizamento de inquérito de apuração de falta grave.

E) o juiz deverá homologar o acordo das partes, cabendo mandado de segurança dessa decisão.

Navegue em mais questões