Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída re...

#Questão 749749 - Direito Processual do Trabalho, Procedimentos Especiais, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Procurador

Sobre a Responsabilidade por dano processual incluída recentemente na CLT, assinale a alternativa correta.

A) A multa de litigância de má-fé poderá ser aplicada de ofício ou a requerimento.

B) Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

C) A execução da multa de litigância de má-fé dar-se-á em autos apartados.

D) Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o último salário contratual do ofendido.

E) Não se aplica a multa de litigância de má-fé à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa, pois não é parte na ação.

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