Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o d...

Questão Q749371

0000 Banca não informada

Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos

Prova: Concurso - - do ano

Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00. Com base no narrado acima, é correto afirmar que

A o juiz não pode homologar o acordo porque isso significaria violação à coisa julgada. B é possível a homologação do acordo, mas o INSS será recolhido sobre R$ 15.000,00. C a homologação do acordo, no caso, dependeria da concordância do órgão previdenciário, pois inferior ao valor homologado. D é possível a homologação do acordo, e o INSS será recolhido sobre R$ 10.000,00.

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