A. Após ...

#Questão 749210 - Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada:, FEPESE, 2017, Prefeitura de Fraiburgo - SC, Procurador

Assinale a alternativa correta sobre a sentença.

A) Após publicada a sentença, o juiz somente poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.

B) A decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.

C) As decisões interlocutórias estão dispensadas de fundamentação, bastando para tanto o juiz se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula que se ajusta ao seu convencimento.

D) Cabe ao juiz na parte dispositiva da sentença analisar as questões de fato e de direito apresentadas pelas partes ao longo da instrução.

E) O juiz, ao conhecer a causa, poderá proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado, desde que justifique o seu convencimento.

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