Fernando, servidor público estadual, por intermédio de se...

Questão Q748879

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) (2ª edição)

Direito Processual Civil Processo e procedimento

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Oficial de Justiça Avaliador Federal - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) (2ª edição)

Fernando, servidor público estadual, por intermédio de seu procurador, propôs ação de cobrança em face do Estado de Alagoas, pleiteando valores pecuniários decorrentes de gratificações não pagas e que são estabelecidas no estatuto do servidor.

Não havendo necessidade de fase instrutória, e com base em enunciado de súmula do próprio Tribunal de Justiça alagoano, no sentido contrário ao afirmado pelo autor, o julgador:

A poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, independentemente da citação do réu; B poderá julgar extinto o feito, por ausência de interesse processual, sem citação do réu; C deverá julgar liminarmente procedente o pedido, independentemente da citação do réu; D deverá determinar a citação do réu para, após, enfrentar o mérito da causa; E deverá determinar a citação do réu e designar audiência de conciliação ou mediação.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Fernando, servidor público estadual, por intermédio de se...

Comentários

Compartilhar Questão