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A. na hi...
#Questão 748499
-
Direito Civil
,
Teoria Geral da Responsabilidade Civil
,
CESPE / CEBRASPE
,
2017
,
Defensoria Pública do Estado do Acre - AC (DPE/AC)
, Defensor Público
A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
A) na hipótese de pai e filho maior que concorrem para o ato ilícito, recairá sobre o pai, devendo o filho ser responsabilizado subsidiariamente.
B) não poderá ser atribuída a pessoa diferente daquela que houver causado o dano.
C) será indevida quando não for possível quantificar a extensão do dano causado.
D) no caso de ato danoso praticado por animal, será imputável ao dono deste, se não houver culpa da vítima.
E) se referente a ato ilícito que resulte em diminuição da capacidade laboral, fornece à vítima o direito a exigir danos morais ou pensão equivalente à depreciação sofrida.
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