Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, me...

Questão Q748489

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE)

Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE) - Procurador do Estado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE)

Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,

A em caso de falecimento de Pedro, o direito poderá ser transferido a seus herdeiros ou a terceiros. B Carlos poderá alienar o direito de cultivo durante o prazo estipulado, mas não poderá alienar o imóvel objeto da concessão. C Pedro poderá fazer obra no subsolo para guardar em depósito os insumos destinados à plantação. D caso o imóvel seja desapropriado, Pedro também fará jus à indenização. E Carlos continuará obrigado ao pagamento dos tributos que incidirem sobre o terreno.

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