Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, me...

#Questão 748489 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, CESPE / CEBRASPE, 2017, Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE), Procurador do Estado

Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,

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