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A. inex...
#Questão 748423
-
Direito Processual Civil
,
Prazos
,
VUNESP
,
2018
,
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP)
, Procurador
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que
A) inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
B) não será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
C) na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, seja prazo processual ou material.
D) quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.
E) se interrompe o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
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