Questão
Q747421
Prova: Concurso Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE) - Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
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Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)
Joaquim adquiriu de Pedro, em 1990, um imóvel que era oc...
Joaquim adquiriu de Pedro, em 1990, um imóvel que era ocupado por Maria. Diante da recusa de Maria em desocupar o imóvel, Joaquim propôs contra ela, em 1991, ação reivindicatória, havendo a ré contestado a ação, alegando que havia coabitado com Pedro, em união estável, durante 4 anos, tendo o direito à propriedade de metade do imóvel.
Diante da situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.
O foro competente para a ação, no caso, é determinado pela situação da coisa e não pela regra geral do local do domicílio do réu.Comentários
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