Maria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há...

Questão Q747366

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado de Alagoas - AL (DPE/AL)

Direito Processual Civil Atos de comunicação

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Alagoas - AL (DPE/AL) - Defensor Público de 1ª Classe - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Defensoria Pública do Estado de Alagoas - AL (DPE/AL)

Maria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há oito anos e utiliza-a como moradia, procurou a Defensoria Pública para ajuizar ação requerendo a declaração da usucapião especial urbana da referida área.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A A citação dos confrontantes será necessária, se ocupados os imóveis. B O ajuizamento superveniente de ação de reintegração de posse pelo proprietário da área sobrestará a ação proposta por Maria. C A citação do titular do registro é de extrema relevância nesse processo. D Caso seja necessária perícia, essa ação deverá ser ajuizada sob o rito ordinário. E Maria terá o direito de requerer a usucapião da referida área, ainda que seja proprietária de imóvel rural em outro estado.

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