A propósito da origem e da evolução legislativa da seguri...

#Questão 746852 - Direito Previdenciário, Histórico da Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

A propósito da origem e da evolução legislativa da seguridade social no Brasil, julgue os itens abaixo.

A primeira norma a instituir no Brasil a previdência social foi a denominada Lei Eloy Chaves, pela qual foram criadas as caixas de aposentadorias e pensões, em âmbito nacional, para os trabalhadores das várias empresas de estradas de ferro existentes no país.

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