Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, veri...

A na modalidade apropriação, pode se dar em favor de terceira pessoa. B como regra, admite a aplicação do princípio da insignificância, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. C na modalidade desvio, não admite coautoria. D na modalidade culposa, a reparação do dano antes de sentença irrecorrível reduz à metade a pena imposta. E na modalidade furto, é prescindível que o agente se valha da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.