No que tange aos institutos penais das excludentes de ili...

#Questão 746253 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue os próximos itens. Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas excludentes de culpabilidade daquele que recebeu ordem para cometer o fato, mantendo-se punível o autor da coação ou da ordem.

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