Questão
Q746045
Prova: Concurso - - do ano
No referente às normas constitucionais, ao poder reformad...
No referente às normas constitucionais, ao poder reformador e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. Segundo a doutrina e de acordo com súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), os tribunais de contas podem exercer o controle de constitucionalidade no âmbito de sua competência, controle esse que possui natureza concentrada.Comentários
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