Questão Q745786
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Direito Penal Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Juiz Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 • Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previs...

Julgue os itens que se seguem, referentes a crimes previstos no Código Penal e na legislação extravagante.

Considere a seguinte situação hipotética.

Heitor foi devidamente intimado a prestar depoimento como testemunha em processo penal, mas não compareceu à audiência.

Nessa situação, a atitude de Heitor configurou crime de desobediência, que pode ser cumulado com a sanção administrativa.

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