Assinale a opção correta no que se refere aos crimes cont...

#Questão 745297 - Direito Penal, Crimes Contra a Propriedade Imaterial, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

A) A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.

B) O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.

C) A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.

D) A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.

E) A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.

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