Questões sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.
  • A. A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.
  • B. O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.
  • C. A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.
  • D. A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.
  • E. A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.
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A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui
  • A. apenas um ilícito civil.
  • B. mero ato preparatório.
  • C. fato atípico.
  • D. crime contra a propriedade imaterial.
  • E. contravenção relativa à violação de objeto.
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No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delito de violação de direito autoral, não havendo previsão para a modalidade culposa desse crime.
  • C. Certo
  • E. Errado
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