Questão
Q745114
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR) - Procurador do Estado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
•
Procuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR)
Considerando as disposições legais acerca da aplicação da...
Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue os itens que se seguem. Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...