Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, ...

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.

Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

  • A. a conduta descrita caracteriza crime de tortura, que, embora inafiançável, é suscetível de graça ou de anistia.
  • B. o fato de o autor ser agente público é causa de aumento da pena aplicável ao crime descrito.
  • C. o fato de a vítima ser adolescente não interfere na fixação da pena.
  • D. a condenação pela prática do crime não acarreta a perda do cargo ou emprego público do agente.
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Questões extras

O paciente A, com cinquenta anos de idade, 52 kg e 165 cm de altura, apresenta megaesôfago chagásico. O paciente B, com cinquenta anos de idade, 58,2 kg e 175 cm de altura, apresenta câncer de esôfago. Ambos estão sem se alimentar há quatro dias, por disfagia grave.

Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.

O paciente B apresenta quadro de desnutrição, com catabolismo proteico ocorrendo provavelmente de forma adaptativa e lenta.

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O transporte de cargas dá-se através de distintos canais ou modos. Sobre os modais de transporte de cargas no contexto brasileiro afirma-se que

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