De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão...

#Questão 744844 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, AOCP, 2017, Secretaria de Estado da Justiça - CE (SEJUS/CE), Agente Penintenciário

De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA

A) O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.

B) Entende-se por genocídio, dentre outros atos, efetuar a transferência de crianças de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso para outro grupo, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte.

C) Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui ato de genocídio.

D) As pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, sejam governistas, funcionários ou particulares.

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