Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes...

Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não restando o delito consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de reclusão. Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
  • A. não poderá ser reconhecida a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e nem suspensão condicional da pena, mas poderá ser fixado regime aberto, apesar de o crime envolver violência ou grave ameaça à pessoa;
  • B. não poderá ser reconhecida a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e nem suspensão condicional da pena, mas caberá concessão, imediata, de prisão albergue domiciliar;
  • C. poderá ser substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito e, em caso de descumprimento, a pena deve ser cumprida em regime inicial aberto;
  • D. poderá ser substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito e, em caso de descumprimento, a pena deve ser cumprida em regime inicial semiaberto;
  • E. não poderá ser substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, mas caberá suspensão condicional da pena.
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Questões extras

Com relação à qualidade no atendimento ao público, julgue os itens a seguir.

As demonstrações de cortesia do servidor público manifestam-se não só por meio da educação, como também da urbanidade.

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Questão de Medicina

A respeito do lítio, utilizado como tratamento de primeira escolha em pacientes com transtorno bipolar, julgue os itens a seguir. O uso crônico do lítio está associado ao desenvolvimento de diabetes insipidus nefrogênico.

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