Acerca do inadimplemento das obrigações e do Código de De...

Acerca do inadimplemento das obrigações e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os próximos itens. Nas relações jurídicas que tiverem por objeto uma obrigação de não fazer, o inadimplemento se configurará a partir do momento em que a parte obrigada expressar sua vontade em realizar o ato de que deveria se abster.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Considerando o quadro clínico de uma criança de 5 anos de idade, com diagnóstico de hepatite A há 5 dias, e que apresenta piora da icterícia, com acentuado aumento das aminotransferases, agitação e vômitos com sangue, julgue os itens subsequentes. Se a criança em apreço apresentar coma aperceptivo, ausência de atividade motora supraespinal e apneia em dois exames feitos com intervalo de 6 h, e o seu EEG mostrar ausência de atividade elétrica cerebral, é correto diagnosticar a sua morte encefálica, de acordo com o Conselho Federal de Medicina.

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A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens. Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens que se seguem.

Foi longo o processo histórico que culminou na oficialização da União Européia, começando com a aproximação econômica de alguns países após a Segunda Guerra Mundial e prosseguindo por etapas, de modo a vencer desconfianças e antigas rivalidades.

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