Acerca do que dispõe a CF a respeito de crimes e tratamen...

#Questão 743458 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2007, Secretaria de Estado da Justiça - ES (SEJUS/ES), Agente de Escolta Penitenciário

Acerca do que dispõe a CF a respeito de crimes e tratamento dos presos, julgue os itens seguintes.

Respondem pelo crime de tortura tanto as pessoas que a praticam quanto as que, podendo evitá-la, se omitem.

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