Questão Q743174
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES)
Prova: Concurso Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES) - Técnico Assistente Área Advogado (Cargo 1) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES)

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, que...

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, que se referem aos direitos e às garantias fundamentais.

As garantias, como instrumento de minimização da distância estrutural entre normatividade e efetividade, figuram como meios para efetivação dos direitos.

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