Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os i...

#Questão 743111 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2009, Tribunal de Contas da União (TCU), Auditor Federal de Controle Externo

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens de 59 a 63.

De acordo com a CF, caso os integrantes de determinada associação pretendam reunir-se pacificamente, sem armas, em um local aberto ao público, tal reunião poderá ocorrer, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

  • 09/08/2020 às 10:19h
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    Certo!


    Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente (art. 5º, XVI, CF/88).


    O aviso prévio à autoridade competente é necessário, mas não o pedido de autorização.


     


     


    Boraaaaaaaaaa!

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