A idade mínima constitucionalmente estabelecida como cond...

Questão Q743027

2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ)

Direito Constitucional Direitos Políticos

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ) - Técnico Judiciário Área Administrativa - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ)

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência

A a data da posse. B a data da eleição. C a data do pedido de registro, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data da eleição. D a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data-limite para o pedido registro.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A idade mínima constitucionalmente estabelecida como cond...

Comentários

Compartilhar Questão