Questão
Q742491
Prova: Concurso Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) - Analista de Saneamento Área Administração - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
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Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)
A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídr...
A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
A utilização de recursos hídricos da União na prestação de serviços de esgotamento sanitário por empresa pública criada por determinado estado para esse fim não estará sujeita a outorga de direito de uso.
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