Questão Q742271
2017 Instituto Quadrix Conselho Regional de Farmácia - RS (CRF/RS)
Direito Constitucional Princípios Gerais
Prova: Concurso Conselho Regional de Farmácia - RS (CRF/RS) - Advogado - Instituto Quadrix do ano 2017 • Conselho Regional de Farmácia - RS (CRF/RS)

De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível...

De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária identificar, respeitados os direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O texto constitucional consagra qual Princípio?

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...