A Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orien...

A Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Tal orientação está contida nos seguintes princípios, EXCETO:
  • A. Não intervenção.
  • B. Autodeterminação dos povos.
  • C. Prevalência dos direitos humanos.
  • D. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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Questões extras

O Código Civil – Lei n. 10.406/2002 – ao incluir disposições sobre matéria cambiária, trouxe importante modificação doutrinária que consiste em

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Acerca das normas de circulação previstas no CTB, julgue os itens seguintes.

De acordo com a legislação, há situações em que se permite o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e acostamentos.

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